Angola estabelece bases de cooperação com Provedores sectoriais na Bélgica

Angola estabelece bases de cooperação com Provedores sectoriais na Bélgica

Angola estabelece bases de cooperação com Provedores sectoriais na Bélgica

No segundo dia de visita de trabalho no Reino da Bélgica, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, manteve um encontro com os quatro “Ombudsman” sectoriais, para abordar aspectos relativos ao estabelecimento de bases de cooperação institucional.

Trata-se dos Provedores de Justiça para a Região Federal Flamenga, da Valónia e da Federação Valónia-Bruxelas, o Presidente da Rede Belga dos Provedores de Justiça e a Mediadora de Bruxelas.

A troca de experiência e partilha de boas práticas constituiu o ponto central da reunião.

No encontro, o Embaixador de Angola acreditado no Reino da Bélgica, Mário Constantino, prestou informação sobre os angolanos residentes na Bélgica, tendo recebido de igual modo, explicações detalhadas sobre a estrutura e funcionamento dos diferentes Provedores de Justiça do Reino da Bélgica.

Importa recordar que o Provedor de Justiça Regional de Valónia e da Federação Valónia-Bruxelas, Marc Bertrand e a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, integram o Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, na qualidade de directores para a região Europa e África, respectivamente.

No período da tarde, Florbela Araújo, trocou impressões com os dois Presidentes do Tribunal Constitucional, designadamente o da Região Francófona, Pierre Nihoul e o da Região Flamenga, Luc Lavrysen, sobre a sua composição, competência e funcionamento.

Os dois Presidentes destacaram o papel da Provedora de Justiça de Angola, quer a nível nacional, quer a nível internacional.
Em declarações à imprensa local, Florbela Rocha Araújo, falou sobre o objectivo da sua visita de trabalho a este país europeu, tendo partilhado o papel da instituição de defesa do cidadão.

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